Data: 30/12/2015 / Fonte: G1   O Conselho Nacional de Trânsito se reúne nesta quarta-feira (30) para discutir a resolução que obriga motoristas com habilitação nas categorias C, D e E a fazer exame toxicológico. A nova regra entra em vigor no dia primeiro de janeiro. Só que nenhum laboratório do Brasil está credenciado para … Read more →

É indevida a fixação de prazo final para o encerramento de auxílio-doença por meio de decisão do Judiciário, a chamada alta programada judicial, reafirma a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Segundo a decisão, para que ocorra o fim do auxílio, o segurado do INSS deverá se submeter a nova perícia médica para … Read more →

Data: 22/12/2015 / Fonte: ANAMT Rio de Janeiro/RJ – A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, na última quinta-feira (17/12), a obrigatoriedade dos testes toxicológicos de larga janela de detecção para renovação das carteiras de habilitação de motoristas profissionais. A medida foi tomada por solicitação do DETRAN de São Paulo e se aplica somente àquele … Read more →

Data: 16/12/2015 / Fonte: Portal Nacional de Direito do Trabalho.  Aracaju/SE – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de serviços gerais da Companhia Industrial de Celulose e Papel (CICP), de Aracaju (SE), acometida de esquizofrenia paranoide e depressão … Read more →

Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina. Data: 08/01/2016 / Fonte: Tribunal Superior do Trabalho   Goiânia/GO – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização pelo acidente sofrido enquanto operava uma máquina na Laticínios Veneza Ltda. A … Read more →

Data: 07/12/2015 / Fonte: Portal Nacional de Direito do Trabalho Porto Velho/RO – O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a empresa Big Aço Indústria e Comércio EIRELI-EPP a pagar mais de R$ 30 mil a um funcionário que perdeu o dedo anular da mão direita em um acidente de trabalho. … Read more →

Litígio envolvendo a participação de uma funcionária, com apoio financeiro da empregadora, em concurso de beleza é questão trabalhista. Assim decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao definir competência para o julgamento da ação de uma professora que pediu o reembolso de despesas decorrentes de sua participação, com o apoio financeiro do grupo … Read more →

Na central de atendimento da Contax, só se entra com uma garrafa d´água e a roupa do corpo – nada mais. O ponto começa a contar depois que o funcionário liga o computador, coloca o fone no ouvido e digita sua senha. Se atrasar um minuto do horário de entrada, perde bônus. A partir de … Read more →

  23 de novembro de 2015   Posicionamento oficial da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) referente à Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Previdência Social, publicada em 16 de novembro     A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) vem a público manifestar-se sobre a Portaria nº 116 do Ministério do … Read more →