Integrantes da Oitava Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa de um motorista de uma empresa de sinalização de trânsito, com sede em Belo Horizonte, que dirigia embriagado. O trabalhador recorreu à Justiça do Trabalho pedindo a reversão da penalidade aplicada, com o pagamento das verbas referentes à modalidade imotivada da rescisão contratual. … Read more

Após fazer uso do produto o ideal é que se espere alguns instantes para a secagem completa Segundo uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Queimados (SBQ), de 19 de março até 9 de abril de 2020, foram identificados 96 casos de internações por queimaduras em todo o Brasil, devido ao mau uso do álcool … Read more

 Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos acidentários garantidos.  A MP, que vigorou entre 12 de novembro de 2019 e 20 de abril deste ano — data em que o presidente Jair Bolsonaro revogou a … Read more

As NRs revisadas seguem valendo após publicação de liminar da Justiça  Nenhuma Norma Regulamentadora foi revogada e as NRs revisadas já oficialmente publicadas continuam válidas após a liminar parcial concedida no dia 22 de abril pelo juiz do trabalho Acelio Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, em Ação Civil Pública movida pelo MPT (Ministério … Read more

O mundo passa por uma situação extrema e de disseminação muito rápida de uma enfermidade que pode ser fatal. De certo, na história da humanidade já houve outras doenças que assustaram, mas nunca houve tanto pânico como no caso da Covid-19, ante a velocidade com que se alastra e atinge a grande maioria dos que … Read more

Na última década, praticamente a cada ano somos surpreendidos pela mídia com notícias de alguma nova epidemia que ameaça a existência humana. Foi assim com o antraz, em 2000; o vírus do Nilo Ocidental, no ano seguinte; a síndrome respiratória aguda grave (SARS) de 2003; a influenza aviária (H5N1), que amedrontou milhões em 2005; a … Read more

Resultado de atestado adulterado

março 4th, 2020 | Posted by sinmet in Artigos | Novidades - (0 Comments)

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A. Periféricos para Automação, de Gravataí (RS), o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa causa. A Turma seguiu a jurisprudência do TST, que afasta o direito às parcelas nos casos de dispensa motivada. Atestado … Read more

A NR 17 (Ergonomia) foi o tema central da reunião dos dias 5 e 6 de fevereiro na reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente) em Brasília/DF após três rodadas anteriores de intensas discussões do Grupo de Trabalho Tripartite. “É uma norma um pouco mais difícil de negociação e de concretização em um texto, porque trata … Read more

A partir do advento da Lei 13.467/2017, nos termos do artigo 394-A da CLT,  e considerando as alterações ocorridas em decorrência da ADI nº 5938, a empregada gestante ou lactante que durante a sua prestação laboral estiver exposta a qualquer agente nocivo que caracterize ambiente e/ou função insalubre (devidamente demonstrada a existência dos agentes nocivos … Read more

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica ontem, segunda-feira (3), em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local de trabalho. No documento, a instituição reforça a necessidade de concessão das pausas dentro do tempo efetivo de trabalho para descanso e … Read more