Na última década, praticamente a cada ano somos surpreendidos pela mídia com notícias de alguma nova epidemia que ameaça a existência humana. Foi assim com o antraz, em 2000; o vírus do Nilo Ocidental, no ano seguinte; a síndrome respiratória aguda grave (SARS) de 2003; a influenza aviária (H5N1), que amedrontou milhões em 2005; a … Read more

Resultado de atestado adulterado

março 4th, 2020 | Posted by sinmet in Artigos | Novidades - (0 Comments)

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A. Periféricos para Automação, de Gravataí (RS), o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa causa. A Turma seguiu a jurisprudência do TST, que afasta o direito às parcelas nos casos de dispensa motivada. Atestado … Read more

A NR 17 (Ergonomia) foi o tema central da reunião dos dias 5 e 6 de fevereiro na reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente) em Brasília/DF após três rodadas anteriores de intensas discussões do Grupo de Trabalho Tripartite. “É uma norma um pouco mais difícil de negociação e de concretização em um texto, porque trata … Read more

A partir do advento da Lei 13.467/2017, nos termos do artigo 394-A da CLT,  e considerando as alterações ocorridas em decorrência da ADI nº 5938, a empregada gestante ou lactante que durante a sua prestação laboral estiver exposta a qualquer agente nocivo que caracterize ambiente e/ou função insalubre (devidamente demonstrada a existência dos agentes nocivos … Read more

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica ontem, segunda-feira (3), em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local de trabalho. No documento, a instituição reforça a necessidade de concessão das pausas dentro do tempo efetivo de trabalho para descanso e … Read more

A Medida Provisória 891/2019 que estabelecia a responsabilidade ao empregador do pagamento do auxílio-doença aos empregados nesta condição, perdeu seus efeitos em 03 de dezembro de 2019. Inicialmente a MP 891/2019 instituía apenas que a Previdência Social analisasse os processos administrativos que apresentassem indícios de irregularidade, estabelecia bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em … Read more

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Amigos Residencial Aldeia do Vale, de Goiânia (GO), ao pagamento de indenização a um auxiliar de jardinagem que sofreu acidente de trabalho ao manusear uma motosserra. Segundo a relatora, ministra Delaíde de Miranda Arantes, embora o trabalho feito pela Associação não seja classificado … Read more

O juiz Edson Ferreira de Souza Júnior, titular da Vara do Trabalho de Diamantina, condenou uma empresa do ramo hoteleiro ao pagamento de adicional de insalubridade, no grau máximo, a todos os prestadores de serviço na função de camareiro, inclusive os dispensados. A decisão faz parte do processo movido contra a empregadora pelo Sindicato dos … Read more

O concurso público está previsto no art. 37, II, da Constituição Federal e é regido por critérios objetivos, devendo observar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Fere esses princípios a não admissão de candidato que, embora aprovado no concurso, foi desclassificado em exame admissional que apontou doença que, na verdade, ele não … Read more

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo

dezembro 24th, 2019 | Posted by sinmet in Novidades - (0 Comments)