Empresas reduzem indenização a eletricista com falência múltipla dos rins A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 500 mil para R$ 150 mil a indenização a ser paga a um eletricista por danos morais decorrentes de doença renal desenvolvida no contato com produto químico nefrotóxico. Ficou mantida, no entanto, a … Read more

A empresa Map Serviços de Segurança foi condenada por dano moral coletivo, no valor R$ 175 mil, por não realizar exames periódicos anuais nos seus empregados. A decisão unânime foi da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), que reformou a sentença da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, majorando o valor … Read more

A tradução da palavra inglesa burnout para a língua portuguesa é algo como “queimar para fora”; “destruição pelo fogo”, “desgaste”. Mas quando se trata da Síndrome de Burnout a melhor explicação mesmo é o esgotamento físico e mental causado por excesso de trabalho ou por estresse decorrente da atividade profissional. Trata-se do nível mais devastador … Read more

Durante reunião nesta quinta-feira (13), o GT Confederativo do eSocial voltou a discutir datas para o início da obrigatoriedade do envio das informações relativas à Segurança e Saúde do Trabalho. Segundo foi decidido, o prazo que estava previsto para janeiro de 2019 para as empresas dos Grupos 1 (empresas com faturamentao anual maior de R$ … Read more

Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o desembarque voluntário, por motivo de emergência familiar. Após, ingressou com processo trabalhista com diversas reivindicações, que lhe foram parcialmente concedidas. As empregadoras recorreram, discutindo, entre outras verbas, a de indenização por danos morais por tratamento … Read more

23 de agosto de 2018, Futebol é uma profissão com grande risco de acidentes e por isso não é inesperado que haja uma lesão séria. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve decisão que condenou o clube de futebol Criciúma a pagar R$ 20 mil em … Read more

18 de agosto de 2018 O fato de contribuírem com o regime geral de Previdência não exime as empresas da responsabilidade nos casos de acidente de trabalho por negligência. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou uma construtora a ressarcir o INSS pelos valores de pensão por morte … Read more

Uma empregada que viajou para a praia durante o período coberto por atestado médico conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada pela fundação hospitalar onde trabalhava. É que, na visão do juiz Marcos Vinicius Barroso, que julgou a reclamação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a ré não conseguiu provar … Read more

  O exercício das funções de motorista e cobrador, que envolve alta probabilidade de submissão à violência urbana que assola o país, enquadra-se no conceito de “atividade de risco”. Com esse fundamento, a 6ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso de um motorista, que não se conformava com o indeferimento do pedido … Read more

Um trabalhador de Goianésia que havia sido demitido por justa causa pela empresa Jalles Machado S.A, por supostamente ter rasurado atestado médico para aumentar um dia de afastamento conseguiu reverter essa modalidade de dispensa. A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da Vara do Trabalho de Goianésia, que reverteu a dispensa por … Read more