e-Social é Oficialmente Adiado

setembro 4th, 2020 | Posted by sinmet in Artigos - (0 Comments)

  PORTARIA CONJUNTA SEPRT / RFB Nº 55, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial previsto na Portaria SEPRT nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO e o SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DO MINISTÉRIO … Read more

Após fazer uso do produto o ideal é que se espere alguns instantes para a secagem completa Segundo uma pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Queimados (SBQ), de 19 de março até 9 de abril de 2020, foram identificados 96 casos de internações por queimaduras em todo o Brasil, devido ao mau uso do álcool … Read more

CORONAVÍRUS

março 19th, 2020 | Posted by sinmet in Artigos - (0 Comments)

Diante do cenário atual sobre a COVID-19 (coronavírus) vamos dar mais atenção a alguns pontos sobre os cuidados que sempre tivemos de prevenção para manter a saúde de todos que frequentam a SINMET. É importante que sejamos conscientes que essas medidas são preventivas e que temos que manter a calma e respeito ao próximo. Orientações: … Read more

Na última década, praticamente a cada ano somos surpreendidos pela mídia com notícias de alguma nova epidemia que ameaça a existência humana. Foi assim com o antraz, em 2000; o vírus do Nilo Ocidental, no ano seguinte; a síndrome respiratória aguda grave (SARS) de 2003; a influenza aviária (H5N1), que amedrontou milhões em 2005; a … Read more

Resultado de atestado adulterado

março 4th, 2020 | Posted by sinmet in Artigos | Novidades - (0 Comments)

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Perto S.A. Periféricos para Automação, de Gravataí (RS), o pagamento de férias e 13º salário proporcionais a uma empregada dispensada por justa causa. A Turma seguiu a jurisprudência do TST, que afasta o direito às parcelas nos casos de dispensa motivada. Atestado … Read more

A NR 17 (Ergonomia) foi o tema central da reunião dos dias 5 e 6 de fevereiro na reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente) em Brasília/DF após três rodadas anteriores de intensas discussões do Grupo de Trabalho Tripartite. “É uma norma um pouco mais difícil de negociação e de concretização em um texto, porque trata … Read more

A partir do advento da Lei 13.467/2017, nos termos do artigo 394-A da CLT,  e considerando as alterações ocorridas em decorrência da ADI nº 5938, a empregada gestante ou lactante que durante a sua prestação laboral estiver exposta a qualquer agente nocivo que caracterize ambiente e/ou função insalubre (devidamente demonstrada a existência dos agentes nocivos … Read more

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica ontem, segunda-feira (3), em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local de trabalho. No documento, a instituição reforça a necessidade de concessão das pausas dentro do tempo efetivo de trabalho para descanso e … Read more

  23 de novembro de 2015   Posicionamento oficial da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) referente à Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Previdência Social, publicada em 16 de novembro     A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) vem a público manifestar-se sobre a Portaria nº 116 do Ministério do … Read more

A Turma Recursal de Juiz de Fora, confirmou decisão de 1° Grau que concedeu indenização por danos morais a empregado impedido de retornar ao trabalho depois que o INSS negou o seu pedido de auxílio-doença. A Turma considerou que a conduta da reclamada, foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas … Read more