Durante reunião nesta quinta-feira (13), o GT Confederativo do eSocial voltou a discutir datas para o início da obrigatoriedade do envio das informações relativas à Segurança e Saúde do Trabalho. Segundo foi decidido, o prazo que estava previsto para janeiro de 2019 para as empresas dos Grupos 1 (empresas com faturamentao anual maior de R$ … Read more

Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o desembarque voluntário, por motivo de emergência familiar. Após, ingressou com processo trabalhista com diversas reivindicações, que lhe foram parcialmente concedidas. As empregadoras recorreram, discutindo, entre outras verbas, a de indenização por danos morais por tratamento … Read more

23 de agosto de 2018, Futebol é uma profissão com grande risco de acidentes e por isso não é inesperado que haja uma lesão séria. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve decisão que condenou o clube de futebol Criciúma a pagar R$ 20 mil em … Read more