O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região absolveu empresa que forneceu EPI’s e orientou empregado a usá-los corretamente, quanto ao pagamento de adicional de insalubridade pleiteado em reclamatória trabalhista. De acordo com o Tribunal, o fornecimento comprovado de EPI (protetor auricular) e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de … Read more →

Terceira Turma do TRT de Goiás manteve sentença da Vara do Trabalho de Caldas Novas que condenou um posto de combustível ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a trabalhadora que sofreu assédio sexual no trabalho. O entendimento da Turma foi o de que, comprovados os fatos narrados na … Read more →

Uma rede de lojas de departamento foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que uma vendedora registrasse, no ponto eletrônico, horas extras efetivamente realizadas. A empregada chegou a ser advertida, suspensa e despedida por justa causa por ter marcado horas extras além das duas diárias legalmente permitidas. Em processo … Read more →

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa de ônibus Auto Viação Tijuca S/A, que pediu revisão da sentença que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um motorista que, após sofrer um acidente, foi colocado na reserva. O … Read more →