A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma gerente de relacionamento de Curitiba (PR) que sofreu danos na coluna ao participar de treinamento motivacional. O recurso de revista da CEF foi acolhido apenas em relação ao … Read more →

O preconceito, em qualquer área, é cruel. E quando cria um estigma, superá-lo é um desafio diário. Nos últimos anos, as pessoas que vivem com o HIV, o vírus da imunodeficiência humana, infecção sexualmente transmissível e causadora da Aids, ganharam qualidade de vida (ainda que a doença não tenha cura) e, consequentemente, têm participado ativamente … Read more →

Na era da ansiedade, não há como negar os riscos que as emoções negativas e as tensões psicológicas desencadeadas pelo ritmo acelerado da vida moderna oferecem à economia do planeta. E tudo indica que eles estão em alta. Pode parecer conversa de livro de auto-ajuda, mas, na ponta do lápis, os problemas relacionados à saúde … Read more →

A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma loja de um renomado magazine, e converteu a decisão do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Campinas, que havia condenado a empresa a reintegrar uma empregada que atuava como aprendiz e se encontrava grávida quando foi demitida, ao pagamento de indenização … Read more →

Uma empregada de um dos maiores supermercados atacadistas de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta contrato, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ela ocupava vaga reservada a pessoas com deficiência, realizando tarefas de pesagem de mercadorias em uma unidade na cidade de Uberlândia. Mas alegou … Read more →

Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional. Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS, foi reconhecida no processo … Read more →

Recentemente uma empresa foi condenada pela 7ª Turma do TRT da 1º Região, no processo 0000815-46.2014.5.01.0521, a pagar o período de estabilidade provisória (12 meses) para trabalhador que teve seu contrato rescindido após a alta previdenciária e não realizou o exame médico demissional. No caso julgado, foi declarada a anulação da sua dispensa, que havia … Read more →

Dispõe sobre a aprovação da versão 2.5 do leiaute do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).   O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve: Art. 1° Aprovar a versão 2.5 do leiaute do … Read more →

O alcoolismo é um problema social que assola diversos lares, arruinando relações familiares e de trabalho. Mas o que fazer se um empregado aparece constantemente embriagado no emprego? A dúvida, enviada pela internauta Maísa Rocha por meio do Instagram do Tribunal Superior do Trabalho, foi respondida pela ministra Maria Cristina Peduzzi no quadro “Quero Post”, … Read more →

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Amicos Saúde Ltda. (Hospital Metropolitano), de São Paulo (SP), pela hérnia de disco desenvolvida por uma auxiliar de enfermagem. Embora se trate de doença degenerativa, ficou demonstrado que as atividades desempenhadas por ela agiram como concausa, agravando o quadro. Posturas forçadas A auxiliar … Read more →