Data: 30/12/2015 / Fonte: G1   O Conselho Nacional de Trânsito se reúne nesta quarta-feira (30) para discutir a resolução que obriga motoristas com habilitação nas categorias C, D e E a fazer exame toxicológico. A nova regra entra em vigor no dia primeiro de janeiro. Só que nenhum laboratório do Brasil está credenciado para … Read more

É indevida a fixação de prazo final para o encerramento de auxílio-doença por meio de decisão do Judiciário, a chamada alta programada judicial, reafirma a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Segundo a decisão, para que ocorra o fim do auxílio, o segurado do INSS deverá se submeter a nova perícia médica para … Read more

Data: 22/12/2015 / Fonte: ANAMT Rio de Janeiro/RJ – A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, na última quinta-feira (17/12), a obrigatoriedade dos testes toxicológicos de larga janela de detecção para renovação das carteiras de habilitação de motoristas profissionais. A medida foi tomada por solicitação do DETRAN de São Paulo e se aplica somente àquele … Read more

Data: 16/12/2015 / Fonte: Portal Nacional de Direito do Trabalho.  Aracaju/SE – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de serviços gerais da Companhia Industrial de Celulose e Papel (CICP), de Aracaju (SE), acometida de esquizofrenia paranoide e depressão … Read more

Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina. Data: 08/01/2016 / Fonte: Tribunal Superior do Trabalho   Goiânia/GO – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização pelo acidente sofrido enquanto operava uma máquina na Laticínios Veneza Ltda. A … Read more

Data: 07/12/2015 / Fonte: Portal Nacional de Direito do Trabalho Porto Velho/RO – O juízo da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a empresa Big Aço Indústria e Comércio EIRELI-EPP a pagar mais de R$ 30 mil a um funcionário que perdeu o dedo anular da mão direita em um acidente de trabalho. … Read more

Litígio envolvendo a participação de uma funcionária, com apoio financeiro da empregadora, em concurso de beleza é questão trabalhista. Assim decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao definir competência para o julgamento da ação de uma professora que pediu o reembolso de despesas decorrentes de sua participação, com o apoio financeiro do grupo … Read more

Na central de atendimento da Contax, só se entra com uma garrafa d´água e a roupa do corpo – nada mais. O ponto começa a contar depois que o funcionário liga o computador, coloca o fone no ouvido e digita sua senha. Se atrasar um minuto do horário de entrada, perde bônus. A partir de … Read more

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA Nº 25, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA BAHIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V, do art. 2º, da Portaria nº 200, de 29 de junho de 2010, publicada no DOU, de 30 de … Read more