Data: 31/03/2016 Brasília/DF – O Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS 2014) foi lançado na manhã desta quinta-feira (31) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O Anuário é composto por 50 capítulos e traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros assuntos relacionados à Previdência.Segundo dados dos … Read more

Hoje, 28 de abril, é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalhos e Doenças Ocupacionais. A data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho. O dia 28 foi escolhido porque nesta data, em 1969, ocorreu uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton, nos Estados Unidos, matando 78 … Read more

Data: 06/05/2016 Um pedreiro que foi baleado por um colega durante uma discussão, quando ambos chegavam na obra em que atuavam, teve a estabilidade decorrente de acidente de trabalho reconhecida. Com isso, a Construtora D’Zanco deve pagar ao empregado os salários e vantagens dos meses em que ele deveria ter o emprego garantido, ou seja, … Read more

14 de janeiro de 2016, 19h27  É indevida a fixação de prazo final para o encerramento de auxílio-doença por meio de decisão do Judiciário, a chamada alta programada judicial, reafirma a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.Segundo a decisão, para que ocorra o fim do auxílio, o segurado do INSS deverá se submeter … Read more

Os ministros da Saúde e do Trabalho e Previdência Social assinaram portaria interministerial que regulamenta a atuação de órgãos e entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de avaliação pericial para concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença. O texto, publicado nesta quarta-feira (11), estabelece que a colaboração do SUS somente ocorrerá … Read more

Data: 18/04/2016  Criciúma/SC - A Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedentes os pedidos da ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho de Criciúma, condenando a SEARA ALIMENTOS S.A, unidade da JBS com sede em Forquilhinha, no sul de Santa Catarina, em mais de R$ 2 milhões de reais. Através da instauração de dois inquéritos civil … Read more

20/04/2016 Adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário do trabalhador A partir desta segunda-feira (18) a sociedade civil, trabalhadores e empregadores, poderão contribuir, por meio de uma consulta pública, com o texto que integrará a Norma Regulamentadora (NR) nº 16, que especifica quais as situações de trabalho com utilização de motocicletas que geram direito … Read more

19/04/2016  Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-4, a Lei 13.271, de 15-4-2016, que determina que as empresas privadas, dentre outras, estão proibidas de adotar qualquer prática de revista íntima de suas empregadas e de clientes do sexo feminino.A multa pelo descumprimento da referida norma é de R$ 20.000,00, dobrada em caso de reincidência, … Read more

Data: 07/04/2016 / Fonte: Portal Nacional do Direito do Trabalho Sergipe - A Norcon Sociedade Nordestina de Construções é alvo de ação civil pública por manter condições inadequadas de segurança no trabalho. O processo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) requer adequação dos equipamentos de segurança individual para trabalhos em altura e a … Read more

Data: 18/04/2016 / Fonte: MPT/Rio Grande do Sul  Rio Grande/RS - O Terminal Graneleiro S/A (Tergrasa), que opera no porto de Rio Grande, firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas, comprometendo-se a corrigir graves irregularidades em máquinas e meio ambiente de trabalho, constatadas em inspeção conjunta do MPT com o Ministério … Read more