23 de agosto de 2018, Futebol é uma profissão com grande risco de acidentes e por isso não é inesperado que haja uma lesão séria. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve decisão que condenou o clube de futebol Criciúma a pagar R$ 20 mil em … Read more
Futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado, afirma TRT-12
setembro 5th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)TRF-4 condena empresa a ressarcir o INSS por pensão paga indevidamente
agosto 29th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)18 de agosto de 2018 O fato de contribuírem com o regime geral de Previdência não exime as empresas da responsabilidade nos casos de acidente de trabalho por negligência. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou uma construtora a ressarcir o INSS pelos valores de pensão por morte … Read more
Juiz reverte justa causa de empregada com depressão que viajou durante atestado médico
agosto 22nd, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Uma empregada que viajou para a praia durante o período coberto por atestado médico conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa aplicada pela fundação hospitalar onde trabalhava. É que, na visão do juiz Marcos Vinicius Barroso, que julgou a reclamação na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a ré não conseguiu provar … Read more
Atividade motorista de transporte coletivo é de risco e empregadora responde por assalto
agosto 15th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)O exercício das funções de motorista e cobrador, que envolve alta probabilidade de submissão à violência urbana que assola o país, enquadra-se no conceito de “atividade de risco”. Com esse fundamento, a 6ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso de um motorista, que não se conformava com o indeferimento do pedido … Read more
Trabalhador demitido por suposta rasura em atestado médico reverte a justa causa
agosto 8th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Um trabalhador de Goianésia que havia sido demitido por justa causa pela empresa Jalles Machado S.A, por supostamente ter rasurado atestado médico para aumentar um dia de afastamento conseguiu reverter essa modalidade de dispensa. A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da Vara do Trabalho de Goianésia, que reverteu a dispensa por … Read more
Câmera em vestiário ofende direito à privacidade e gera danos morais
agosto 1st, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)“A possibilidade de monitoramento eletrônico dos empregados pelo empregador faz parte do poder diretivo do empresário e representa meio legítimo de fiscalização. Entretanto, deve ser realizado de forma a não ofender a intimidade e honra dos empregados. Caso contrário, é nítido o desrespeito a dispositivo constitucional que assegura a inviolabilidade da intimidade da vida privada, … Read more
Decisão sobre LTs para enquadramento da aposentadoria especial por ruído
julho 26th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Esta decisão remete e cita o acórdão do Recurso Especial 1.398.260/PR, submetido ao rito dos julgamentos repetitivos, sob a relatoria do Ministro HERMAN BENJAMIN, que decidiu que o Limite de Tolerância para configuração de tempo de serviço especial, para o agente ruído, deve ser de 90 dB, no período de 06/03/1997 a 18/11/2003, conforme Anexo … Read more
Até a implementação definitiva do eSocial, as informações geradas pelos Departamentos Pessoais das empresas são transmitidas a diversos órgãos diferentes, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência (MPS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Para atender … Read more
Após desastre, mineradora investe para evitar funcionários deprimidos
julho 12th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)A mineradora britânica Anglo American tenta se levantar do tombo que levou depois que dois vazamentos em sua operação derramaram cerca de mil toneladas de polpa de minério de ferro em um ribeirão no interior de Minas Gerais. Além dos prejuízos financeiros e ao meio ambiente, uma preocupação da companhia é com a saúde mental … Read more
Hérnia ocasionada pelo trabalho pode ser de responsabilidade objetiva do empregador
julho 4th, 2018 | Posted by in Novidades - (0 Comments)Pela natureza da atividade de pedreiro que teve hérnia de disco em função de esforço repetitivo no serviço, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a responsabilidade civil do empregador pelo dano é objetiva e não depende da comprovação de sua ação ou omissão no evento que … Read more