O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica ontem, segunda-feira (3), em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local de trabalho. No documento, a instituição reforça a necessidade de concessão das pausas dentro do tempo efetivo de trabalho para descanso e … Read more

  23 de novembro de 2015   Posicionamento oficial da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) referente à Portaria 116 do Ministério do Trabalho e Previdência Social, publicada em 16 de novembro     A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) vem a público manifestar-se sobre a Portaria nº 116 do Ministério do … Read more

A Turma Recursal de Juiz de Fora, confirmou decisão de 1° Grau que concedeu indenização por danos morais a empregado impedido de retornar ao trabalho depois que o INSS negou o seu pedido de auxílio-doença. A Turma considerou que a conduta da reclamada, foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas … Read more

As empresas que atentam para a prevenção têm, além de trabalhadores motivados, valorizados e com menores riscos de adoecerem, um retorno direto na diminuição dos seus gastos, com ganhos efetivos na produtividade. A declaração é do médico do trabalho Rogério Silveira, que defende que investir em prevenção não significa diminuir custos, mas sim, aumentar ganhos … Read more

Cada vez mais a Medicina e Segurança do Trabalho vem sendo vista pela sociedade com maior seriedade. O fato de um empregado se acidentar ou portar doença ocupacional há muito deixou de ser uma responsabilidade individual para transformar-se numa responsabilidade coletiva. E as empresas, de forma geral, atentam-se para isso crescentemente, apesar de ainda incipiente … Read more

Com as mudanças nas regras da previdência social entrou em vigor a partir de 01.04.2007 o NTEP (nexo técnico epidemiológico previdenciário). Um novo critério utilizado pela perícia médica do INSS que relaciona determinadas doenças do trabalho com a atividade econômica da Empresa (CNAE). Com isso o médico perito pelo NTEP pode presumir que determinada doença … Read more