Hoje, 28 de abril, é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalhos e Doenças Ocupacionais. A data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho. O dia 28 foi escolhido porque nesta data, em 1969, ocorreu uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton, nos Estados Unidos, matando 78 trabalhadores.O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por meio do Programa Trabalho Seguro, aproveita a oportunidade para destacar a grave situação dos acidentes de trabalho no Brasil e no Rio Grande do Sul, e também para ressaltar a importância da prevenção.

Brasil

Conforme o último Anuário Estatístico da Previdência Social, divulgado em 31 de março deste ano e referente a 2014, ocorreram 704.136 acidentes no país, naquele ano. O número representa decréscimo de 2,97% com relação a 2013, quando foram registrados 725.664 acidentes. O Anuário também revela que os acidentes de trabalho provocaram 2.783 mortes no Brasil ao longo de 2014. Isso significa que, a cada dia, mais de sete trabalhadores perderam a vida na sua atividade profissional.

 Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, foram registrados 59.658 acidentes de trabalho em 2014, praticamente o mesmo patamar de 2013, quando foram contabilizados 59.950. Com esse número, o Estado ocupa a terceira posição no ranking nacional, ficando atrás apenas de São Paulo (239.280) e Minas Gerais (73.649). Os acidentes de trabalho no território gaúcho resultaram em 159 mortes (19 a mais que em 2013) e 1.002 trabalhadores ficaram com incapacidade permanente.

Quadro alarmante

 Embora as estatísticas apontem pequena redução no número de acidentes no país e certa estabilidade no contexto regional, o desembargador Raul Zoratto Sanvicente, coordenador do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), avalia que a situação continua alarmante. O magistrado destaca que a Previdência registra apenas os acidentes de trabalhadores com carteira assinada. No caso dos trabalhadores informais ou autônomos, que não aparecem nas estatísticas, os índices provavelmente são ainda maiores.

 Terceirização agrava o problema

 Para o desembargador, o Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2015, que está em tramitação no Senado e visa à terceirização inclusive das atividades-fim, é uma ameaça de agravamento do problema. No seu entendimento, a terceirização traz maiores riscos para a ocorrência de acidentes, pois ela implica relações precarizadas de trabalho. Estudos indicam que, a cada 10 acidentes laborais, oito ocorrem em atividades terceirizadas. E a cada cinco mortes no trabalho, quatro acontecem na terceirização.

 Prejuízo para todos os lados

 Além do grande sofrimento que geram às vítimas e suas famílias, os acidentes também causam prejuízos às empresas e à sociedade como um todo. Conforme os dados do Anuário Estatístico, a Previdência Social desembolsou cerca de R$ 9,3 bilhões em benefícios relacionados a acidentes ou doenças de trabalho em 2014. Há prejuízos, também, para as empresas, como: a interdição do setor ou da máquina que a vítima operava, a contratação e o treinamento de substituto, o pagamento de indenizações (danos materiais, danos morais e pensões vitalícias) na Justiça do Trabalho, honorários e custas em ações judiciais, responsabilização criminal dos dirigentes, dentre outros.

 Impacto no Justiça do Trabalho

Em 2015, foram ajuizadas cerca de 11 mil ações evolvendo acidentes de trabalho na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Devido à alta demanda e às particularidades da matéria, duas cidades gaúchas contam com uma Vara do Trabalho específica para julgar esse tipo de ação: Porto Alegre (30ª VT) e Caxias do Sul (6ª VT).

 Importância da prevenção

 Para o desembargador Raul Sanvicente, uma das principais causas para o elevado número de acidentes é a falta de uma cultura forte de prevenção. “É errado atribuir os acidentes à fatalidade ou ao infortúnio. Os empregadores e os empregados, através de suas entidades representativas, devem investir mais na prevenção. É necessário fazer uma análise dos riscos de cada atividade, e criar um plano preventivo contra eles. Diante dos acidentes já ocorridos, é possível observar alguns padrões, causas que se repetem – estas devem ser o foco inicial da prevenção”, afirma. O magistrado explica que, mesmo nos casos em que as empresas atribuem a culpa do acidente ao empregado, é preciso averiguar as circunstâncias do fato. “Pode ser que o trabalhador tenha cometido um erro, mas ainda assim há uma série de questões que devem ser analisadas. Por exemplo: quantos horas ele trabalhava por dia? Ele recebeu treinamento e equipamentos de segurança adequados?”

As doenças ocupacionais, que contam como acidentes de trabalho nas estatísticas, são outro aspecto importante do problema. O adoecimento físico e psíquico do trabalhador é um processo silencioso, mais difícil de detectar do que o acidente típico. Nesses casos, a cultura preventiva é fundamental. “É importante identificar as doenças que mais acometem os empregados, investigar as causas e adotar medidas que evitem danos à saúde”, afirma o juiz Luiz Antonio Colussi, titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e um dos gestores nacionais do Programa Trabalho Seguro.

Setores mais afetados

 De acordo com a Previdência Social, os setores que apresentaram maiores índices de acidentes de trabalho típicos em 2014 foram o “Comércio e reparação de veículos automotores” (com 13,13% do total) e a “Saúde e Serviços Sociais” (12,87%). Com relação às doenças de trabalho, os maiores índices foram verificados nos setores “Atividades Financeiras” (17,6% do total) e “Fabricação de veículos e equipamentos de transportes” (10,16%). Entre os trabalhadores acidentados, 68% são homens. A faixa etária mais atingida foi a de 30 a 34 anos, com 117.367 acidentes, representando 16,7% do total.

 Acidentes de trabalho – Brasil

2012: 713.984

2013: 725.664

2014: 704.136

Mortes em acidentes – Brasil

2012: 2.768

2013: 2.841

2014: 2.783

Incapacidade permanentes – Brasil

2012: 17.047

2013: 17.030

2014: 13.833

 Acidentes do Trabalho – Rio Grande do Sul

2012: 55.397

2013: 59.950

2014: 59.658

Mortes em Acidentes – Rio Grande do Sul

2012: 166

2013: 141

2014: 159

Incapacidades permanentes – Rio Grande do Sul

2012: 1312

2013: 1228

2014: 1002

Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/estatisticas/rs_segue_com_o_3%C2%BA_maior_indice_de_acidentes_de_trabalho/JyyAJjy4AQ/10037